INTRODUÇÃO

A Comissão de Ética do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF tem como objetivo orientar e fiscalizar a conduta ética profissional dos servidores do Instituto no tratamento com as pessoas e patrimônio público, conforme determina o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016. 

A Comissão foi constituída pela Portaria n° 82, de 14 de setembro de 2022, e atua como instância de consulta prévia para a solução de dúvidas sobre a aplicação do Código de Ética e de apurações em casos concretos.

CANAIS DE DENÚNCIAS

A Comissão de Ética possui canais para recebimento de denúncias sobre condutas violadoras da ética. Esses canais podem ser utilizados por qualquer pessoa, incluindo servidores, beneficiários e credenciados do GDF Saúde, fornecedores, prestadores de serviço, cidadãos, etc.

Os canais para formalização de denúncias relacionadas a questões éticas são:

I. a Ouvidoria;

II. o e-mail: cometica@inas.df.gov.br; e

III. presencialmente, na Comissão de Ética do Instituto.

A Comissão de Ética tratará de forma sigilosa os registros de possível falta ética, preservando o anonimato do denunciante.

CONSULTAS

– Identificação do consultante, com meios de resposta (telefone e e-mail);

– Descrição detalhada da consulta;

– Apresentação dos elementos que auxiliem na avaliação da consulta como documentos, convites, sites e imagens, entre outros.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

A Comissão de Ética é composta por três membros titulares e seus respectivos suplentes, designados pela Diretora-Presidente, pelo mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

A atual composição da Comissão de Ética, segundo a Portaria nº 148, de 05 de dezembro de 2023, é:

ACESSE:

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DO INAS/DF

PUBLICAÇÃO DODF Nº55 – 20/03/2024